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Curso Concurso INSS 2018 Perito Médico - MP3 áudio - CDs


Material composto por 32 áudioaulas em CDs MP3 com todo o conteúdo para o Concurso do INSS cargo de Perito Médico Previdenciário.

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Conteúdo do material:

1.Direito Administrativo: 7 audioaulas / 9h14 min.
2.Direito Constitucional: 4 audio-aulas / 5h18 min.
3.Legislação Previdenciária: 6 audioaulas / 6h37 min.
4.Código de Ética do Servidor: 1 audioaula / 45 minutos de áudio.
5.Lingua Portuguesa: 6 audio-aulas / 7h29 min.
6.Segurança, Saúde e Medicina do Trabalho: 4 audioaulas / 4h16 min.
7.Legislação do Trabalho: 4 audioaulas / 5 horas de áudio

Conteúdo das Disciplinas:


1. Direito Administrativo

Aula 01
a) Direito Administrativo: Conceito e Fontes
b) Regime Jurídico Administrativo
c) Princípios da Administração Pública e do Direito Administrativo.
d) Organização Administrativa Brasileira: Estado, Governo e Administração Pública
e) Administração Direta ou Centralizada e Indireta ou Descentralizada
f) Intervenção no Domínio Econômico
g) Agentes Públicos
h) Poderes Administrativos

Aula 02: ATOS ADMINISTRATIVOS
a) Conceito
b) Classificação e Espécies
c) Motivação e Pressupostos
d) Elementos ou Requisitos de Validade
e) Atributos
f) Extinção
g) Desfazimento

Aula 03
a) Serviços Públicos
b) Bens Públicos
c) Controle da Administração
d) Responsabilidade Civil do Estado

Aula 04: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - Lei nº 8.429/92
a) Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429 / 1992;
b) Atos de Improbid. Administrativa que Importam Enriquecimento Ilícito
c) Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízo ao Erário
d) Atos de Improbidade que Atentam Contra os Princípios da Administração Pública
e) Processo Administrativo
f) Comentários a Lei 8.429 de 2 de junho de 1992
g) Procedimento Administrativo e Processo Judicial - Comentários.
Regime Jurídico - Lei 8112/90

Aula 06
a) Comentários
b) Do Provimento
c) Da Vacância, Da Remoção, Da Redistribuição e Da Substituição
d) Dos Direitos e Vantagens: Dos Direitos
e) Das Vantagens

Aula 07
a) Do Auxílio Moradia
b) Das Gratificações e Adicionais
c) Das Férias e Das Licenças
d) Dos Afastamentos, Concessões e Tempo de Serviço
e) Do Direito de Petição
f) Do Regime Disciplinar: Dos Deveres, Proibições, Acumulação e Responsabilidade
g) Das Penalidades

Aula 08
a) Do Processo Administrativo Disciplinar
b) Da Seguridade Social do Servidor
c) Dos Benefícios: Da Aposentadoria até Salário Família
d) Licença para Tratamento de Saúde até Auxílio Reclusão
e) Da Assistência à Saúde
f) Das Disposições Gerais e Transitórias Finais
2. Direito Constitucional

Aula 09
a) Dos Princípios Fundamentais (arts 1º a 4º).
b) Dos Direitos e Garantias Fundamentais: ( art. 5º )
c) Direitos e Deveres Individuais e Coletivos: inciso X a XXVII
d) Inciso XXVIII a XXXVIII
e) Inciso XXXIX a XLVII

Aula 10
a) Art. 5º, Inc. XLVIII a LX
b) Art. 5º, Inc. LXI a LXXII
c) Art. 5º,Inc. LXXIII a LXXVIII
d) Direitos Sociais: Art. 6º e 7º, Inc. I a IX
e) Direitos Sociais: Art. 7º, Inc. X a XX
f) Direitos Sociais: Art. 7º, Inc. XXI a XXXIV
g) Art. 8º a art. 10

Aula 11
a) Da Nacionalidade (art. 12 e 13)
b) Dos Direitos Políticos e Partidos Políticos (art. 14 a 17)
c) Da Organização do Estado ( arts. 18 e 19)
d) Da União (art. 20 a 24)
e) Dos Estados Federados (art. 25 a 28)
f) Dos Municípios (art. 29 a 31)
g) Do Distrito Federal e Territórios (arts. 32 e 33)

Aula 12
a) Da Intervenção Federal ( art. 34 a 36 )
b) Administração Pública ( arts. 37 e 38)
c) Incisos XI à XXII e Comentários
d) Parágrafos 1º ao 12º do Art. 37 e 38
e) Dos Servidores Públicos ( art. 39 a 41)
f) Art. 40
g) Resumo do Art. 40

3. Legislação Previdenciária - Direito Previdenciário

Aula 01
a) Seguridade Social
b) Princípios Constitucionais
c) Organização da Seguridade Social
d) Legislação Previdenciária

Aula 02
a) Regime Geral da Previdência Social
b) Beneficiários da Previdência Social
c) Segurados Obrigatórios da Previdência Social
d) Segurados Facultativos da Previdência Social
e) Manutenção e Perda da Qualidade do Segurado
f) Das Inscrições
g) Período de Carência

Aula 03
a) Salário de Benefícios - Fator Previdenciário
b) Plano de Benefícios da Previdência Social
c) Aposentadoria por Idade
d) Aposentadoria por Tempo de Contribuição
e) Aposentadoria Especial
f) Auxílio Doença
g) Salário Família
h) Salário Maternidade
i) Abono Anual, Auxílio Reclusão e Pensão por Morte

Aula 04
a) Contagem Recíproca de Tempo de Serviço
b) Habilitação e Reabilitação Profissional
c) Financiamento da Seguridade Social: Receitas da União
d) Receitas das Contribuições Sociais
e) Empresas
f) Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso
g) Contribuinte Empregador Doméstico
h) Salário de Contribuição

Aula 05
a) Habilitação e Reabilitação Profissional
b)Justificação Administrativa
c) Financiamento da Seguridade Social: Receitas da União
d) Receitas das Contribuições Sociais das Empresas
e) Tipos de Contribuições: Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso, Empregador Doméstico,etc
f) Formas de Contribuição
g) Salário de Contribuição

Aula 06
a) Arrecadação e Recolhimento das Contribuições
b) Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
c) Decadência e Prescrição
d) Matrícula da Empresa e Prova de Inexistência de Débito
e) Isenção de Contribuição
f) Crimes Contra a Previdência Social
g) Infrações a Legislação Previdenciária
h) Competências do INSS e da Secretaria da Receita Federal
i) A Seguridade Social na constituição Federal
j) A Assistência Social na constituição Federal

4. Código de Ética do Servidor
a) Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil
b) Decreto nº 1.171 de 22 de junho de 1.994
c) Dos Principais Deveres do Servidor Público
d) Das Vedações ao Servidor Público
e) Das Comissões de Ética
f) Sistema de Gestão da Ética - Decreto 6.029/07

5. Lingua Portuguesa

Aula 01
a) Introdução
b) Ortografia
c) Dúvidas Gerais de Grafia e Pronúncia
d) Preliminares a Acentuação Gráfica
e) Fonética
f) Separação Silábica
g) Regras de Acentuação Gráfica
h) Uso dos Porquês
i) Abreviaturas, Siglas e Símbolos
j) Novo acordo ortográfico

Aula 02
a) Emprego do Hífen
b) Semântica: Sinônimo, Antônimo, Parônimo e Homônimos
c) Classe de Palavras ou Gramaticais
d) O Emprego dos Pronomes

Aula 03
a) Pronomes Indefinidos
b) Flexão Nominal
c) Plural dos Substantivos
d) Grau dos Substantivos
e) Adjetivos
f) Flexão Verbal
g) Formas Verbais

Aula 04
a) cont.do Estudo dos Verbos
b) Vozes do Verbo
c) A Crase
d) Regência Verbal
e) Concordância Nominal
f) Concordância Verbal

Aula 05
a) Termos das Orações
b) Maneira Prática de Conhecer os Objetos Direto e Indireto
c) O Estudo das Orações
d) Período Composto por Coordenação
e) Período Composto por Subordinação
f) Orações Subordinadas Substantivas
g) Orações Subordinadas Adjetivas
h) Orações Subordinadas Adverbiais

Aula 06
a) Pontuação
b) Figuras de Linguagem
c) As Partículas "QUE" e "SE"
d) Discurso Direto e Indireto
e) Interpretação de Texto

6. Segurança, Saúde e Medicina do Trabalho

Aula 01
01- Medicina do Trabalho: Segurança e Saúde no Trabalho
02- Direito Internacional do Trabalho
03- Organização Internacional do Trabalho - OIT
04- Do Processo de Multas Administrativas
05- Das Atividades Insalubres ou Perigosas

Aula 02
01- Regulamento da Inspeção do Trabalho
02- Convenção 81 da OIT

Aula 03 - Normas Regulamentadoras de SST (resumo)
01- Introdução
02- NR 1 a 3
03- NR 4
04- NR 5 e 6
05- NR 7 a 9
06- NR 10 a 14

Aula 04 - Normas Regulamentadoras de SST (resumo)
01- NR 15 e 16
02- NR 17 a 19
03- NR 20 a 24
04- NR 25 a 28
05- NR 29 a 31
06- NR 32 a 33

7. Legislação do Trabalho

Aula 01
01- Conceito e Legislação Trabalhista
02- Relação de Trabalho
03- Empregado e Empregador
04- Jornada de Trabalho
05- Carteira de Trabalho e Previdência Social
06- Das Férias
07- Da Remuneração e do Salário
08- Gratificação de Natal

Aula 02
01- Salário Maternidade
02- Salário Família
03- Contratos de Trabalho: Conceito, Natureza, Elementos ou Características e Formas
04- Duração, Alteração, Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho
05- Término ou Extinção do Contrato
06- Aviso Prévio

Aula 03
01- Contratos Especiais de Trabalho (Empregado Rural)
02- Trabalho Temporário
03- Estagiário
04- Empregados Domésticos
05- Trabalhadores Autônomos
06- Normas Especiais de Tutela de Trabalho
07- Empregados em Serviço de Telefonia
08- Professores
09- Proteção ao trabalho do Menor
10- Proteção ao trabalho da Mulher
11- Trabalho em Minas de Subsolo
12- Trabalho por Prazo Determinado

Aula 04
01- Direito Coletivo do Trabalho
02- Direito Internacional do Trabalho
03- Fundo de Garantia e Tempo de Serviço - FGTS
04- Estabilidade e Garantia de Emprego ( Sindicato )
05- Segurança e Saúde no Trabalho

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