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Curso Online Concurso SETRABES RR 2018 - Agente Sócio-Orientador


Curso Online para o Concurso Público da Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social do Governo do Estado de Roraima - SETRABES RR para o cargo de Agente Sócio-Orientador.
Elaborado com base no último edital divulgado pela banca organizadora do concurso, são 107 horas de Videoaulas + Apostila Digital para você estudar e garantir a sua vaga.

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Excelete Curso Online para quem deseja se preparar para concursos públicos.

Adquirindo o curso o acesso é online através da área do aluno, acessando essa área, você obtém o conteúdo em vídeo e o material escrito, podendo imprimir o material apostilado e assistir às videoaulas quantas vezes desejar em qualquer hora do dia.

As Apostilas Digitais (formato PDF) ficam disponíveis para download, e estarão dispostas de acordo com as matérias exigidas no concurso.

Disponibilizamos também o painel de tutoria, que possui a função de tirar suas dúvidas diretamente com o professor responsável pela matéria escrita ou videoaula.

Conteúdo:
Língua Portuguesa  (Videoaulas: 15 horas):

- Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. (apostila digital + videoaulas).
- Reconhecimento de tipos e gêneros textuais (apostila digital + videoaulas).
- Domínio da ortografia oficial. (apostila digital + videoaulas).
- Emprego das letras. (apostila digital + videoaulas).
- Emprego da acentuação gráfica. (apostila digital + videoaulas).
- Domínio dos mecanismos de coesão textual. (apostila digital + videoaulas).
- Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual.
- Emprego/correlação de tempos e modos verbais." (apostila digital + videoaulas).
- Domínio da estrutura morfossintática do período. (apostila digital).
- Emprego das classes de palavras. (apostila digital + videoaulas).
- Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. (apostila digital + videoaulas).
- Emprego dos sinais de pontuação. (apostila digital + videoaulas).
- Concordância verbal e nominal. (apostila digital + videoaulas).
- Emprego do sinal indicativo de crase. (apostila digital + videoaulas).
- Colocação dos pronomes átonos. (apostila digital + videoaulas).
- Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. (apostila digital).
- Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). (apostila digital).
- Adequação da linguagem ao tipo de documento. (apostila digital).
- Adequação do formato do texto ao gênero. (apostila digital).

Atualidades Gerais  (Videoaulas: 04 horas):
- Domínio de assuntos relevantes e atuais divulgados pelos principais meios de comunicação, tais como: desenvolvimento sustentação, ecologia, tecnologia, energia, política, economia, sociedade, relações internacionais, educação, saúde e segurança. (apostila digital + videoaulas).
- Dos últimos 12 meses. (apostila digital + videoaulas).

Legislação Geral  (Videoaulas: 09 horas):
- Legislação e suas alterações posteriores: Constituição do Estado de Roraima. (apostila digital).
- Lei Complementar Estadual n° 053, de 31 de dezembro de 2001 - Regime Jurídicos dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima e suas alterações. (apostila digital).
- Lei nº 1.032, de 08 de janeiro de 2016 – Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações – PCCR dos Servidores Público Efetivos do Quadro Geral do Poder Executivo do Estado de Roraima e suas alterações. (apostila digital).
- Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU 10.12.1948). (apostila digital + videoaulas).
- Os Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988 (arts. 5º ao 15). (apostila digital + videoaulas).
- Proteção dos direitos fundamentais e ações constitucionais. (apostila digital + videoaulas).
- Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - arts. 1º ao 6º). (apostila digital + videoaulas).
- Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741 de 01 de outubro de 2003 - arts. 1º ao 10). (apostila digital + videoaulas).
- Código de Ética Profissional do Serviço Público (Decreto nº 1.171/1994). (apostila digital + videoaulas).
- Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992). (apostila digital + videoaulas).
- Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual (Lei nº 418, de 15 de janeiro de 2004). (apostila digital).

Noções de Direito Administrativo  (Videoaulas: 10 horas):
- Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. (apostila digital + videoaulas).
- Organização administrativa da União; administração direta e indireta. (apostila digital + videoaulas).
- Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. (apostila digital + videoaulas).
- Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. (apostila digital + videoaulas).
- Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. (apostila digital + videoaulas).
- Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo;  (apostila digital + videoaulas).
- responsabilidade civil do Estado. (apostila digital + videoaulas).

Noções de Direito Constitucional  (Videoaulas: 07 horas):
- Direitos e garantias fundamentais: direitos e garantias individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos (arts. 5 a 16). (apostila digital + videoaulas).
- Poder Legislativo: composição. (apostila digital + videoaulas).
- Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de Governo. (apostila digital + videoaulas).
- Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.  (apostila digital + videoaulas).
- Poder judiciário: disposições gerais.  (apostila digital + videoaulas).
- Anistia e Indulto: generalidades e competência. (apostila digital).

Noções de Direito Penal  (Videoaulas: 37 horas):
- Princípios básicos. (apostila digital + videoaulas).
- Crime e Contravenção Penal. (apostila digital + videoaulas).
- Aplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Lei penal excepcional, especial e temporária. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. Contagem de prazo. (apostila digital + videoaulas).
- Interpretação da lei penal. Analogia. (apostila digital + videoaulas).
- Irretroatividade da lei penal. Princípio da legalidade ou da reserva legal. Conflito aparente de normas penais. (apostila digital + videoaulas).
- Do Crime: teoria do crime. Classificação dos crimes. Teoria do tipo. Estrutura do tipo. O fato típico e seus elementos. Tipicidade e causas de exclusão. Teoria da conduta. Crime consumado e tentado. Pena da tentativa.  (apostila digital + videoaulas).
- Concurso de crimes. (apostila digital + videoaulas).
- Ilicitude e causas de exclusão.  Excesso punível. Culpabilidade e dirimentes. Elementos e causas de exclusão.  (apostila digital + videoaulas).
- Imputabilidade penal. (apostila digital + videoaulas).
- Concurso de pessoas. (apostila digital + videoaulas).
- Crimes contra a pessoa. (apostila digital + videoaulas).
- Crimes contra o patrimônio. (apostila digital + videoaulas).
- Crimes contra a dignidade sexual. (apostila digital + videoaulas).
- Crimes contra a fé pública. (apostila digital + videoaulas).
- Crimes contra a administração pública. (apostila digital + videoaulas).
- Crimes contra a administração da Justiça. (apostila digital + videoaulas).
- Lei nº 8.072/1990 (crimes hediondos). (apostila digital + videoaulas).
- Abuso de Autoridade (Lei nº 4.898/1965). (apostila digital + videoaulas).
- Lei de Tortura (Lei nº 9.455/1997). (apostila digital + videoaulas).
- Dos Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). (apostila digital).
- Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003). (apostila digital + videoaulas).
- Crimes contra o Meio Ambiente (Lei nº 9.605/1998). (apostila digital + videoaulas).
- Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). (apostila digital + videoaulas).
- Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006). (apostila digital + videoaulas).
- Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal. (apostila digital + videoaulas).

Noções de Direito Processual Penal  (Videoaulas: 21 horas):
- Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Disposições preliminares do Código de Processo Penal
  (apostila digital + videoaulas).
- Inquérito policial  (apostila digital + videoaulas).
- Notitia criminis  (apostila digital + videoaulas).
- Ação penal; espécies  (apostila digital + videoaulas).
- Jurisdição. Competência  (apostila digital + videoaulas).
- Das penas. (apostila digital + videoaulas).
- Prova. (apostila digital + videoaulas).
- Juiz, Ministério Público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça, atos de terceiros. (apostila digital + videoaulas).
- Prisão e liberdade provisória. Das medidas cautelares diversas da prisão. Prisão em flagrante. (apostila digital + videoaulas).
- Lei nº 7.960/1989 (prisão temporária). (apostila digital + videoaulas).
- Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. (apostila digital + videoaulas).
- Processo em espécie: processo comum. (apostila digital + videoaulas).
- Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/1995). (apostila digital + videoaulas).
- Habeas corpus e seu processo. (apostila digital + videoaulas).
- Recursos: apelação, recurso em sentido estrito. (apostila digital + videoaulas).
- Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984). (apostila digital + videoaulas).
- Investigação Criminal (Lei nº 12.830/2013). (apostila digital + videoaulas).
- Organizações Criminosas (Lei nº 12.850/2013).
- Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal. (apostila digital + videoaulas).

Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA   (Videoaulas: 04 horas):
- Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990) e suas alterações.  (apostila digital + videoaulas).

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