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Apostila TJ MG Oficial de Justiça Avaliador - Tribunal de Justiça Minas Gerais - Concurso


Excelente material para o Concurso do TJ MG para Oficial de Justiça Avaliador. São 336 páginas recheadas de informações importantíssimas para este Concurso. Edição atualizada em abril de.

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LÍNGUA PORTUGUESA

 

1) Interpretação de textos de diferentes gêneros Variação linguística: as diversas moda-lidades do uso da língua

2) Conhecimento da Língua Portuguesa: a) Linguagem formal

3) Ortografia oficial

4) Acentuação gráfica

5) Classes de palavras: definições, classificações, flexões e emprego

6) Estrutura da oração e do período: aspectos sintáticos e semânticos

7) Concordância verbal e nominal

8) Regência verbal e nominal

9) Crase

10) Pontuação

TESTES

GABARITO         

 

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

 

1) Conhecimentos básicos - Noções de lógica matemática (proposições, conectivos, tabelas-verdade, tautologias, contradições e contingências)

2) Sistemas operacionais: conhecimentos do ambiente Windows XP

3) Editor de texto MS Word 2007: criação, edição, formatação e impressão Criação e manipulação de tabelas: inserção e formatação de gráficos e figuras

4) Planilha eletrônica MS Excel 2007: criação de planilhas, referências a células, uso de fórmulas, geração de gráficos, formatação de células

5) Redes de computadores: conceitos básicos Tecnologias de redes (LANs, MANs e WANs): protocolos: modelo OSI; TCP/IP: camadas, endereçamento IP

TESTES

GABARITO         

 

NOÇÕES DE DIREITO

 

1) Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (com as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais) a) Dos Princípios Fundamentais (art 1° a 4°)

2) Dos Direitos e Garantias Fundamentais (art 5° ao 17)

3) Da Organização político-administrativa da República Federativa do Brasil (art18 e 19)

4) Da Administração Pública (art 37 a 41)

5) Do Poder Legislativo (art 44 a 47 e 59 a 69)

6) Do Poder Executivo (art 76 a 83)

7) Do Poder Judiciário (art 92 a 126)

8) Das Funções essenciais à Justiça (art 127 a 135)

9) Da Família, da criança, do adolescente e do idoso (art 226 a 230)

10) Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989 (com as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais) a) Dos Servidores Públicos (art 20 a 37)

11) Do Poder Legislativo (art 52 a 72)

12) Do Poder Executivo (art 83 a 94)

13) Do Poder Judiciário (art 96 a 118)

14) Das Funções essenciais à Justiça (art 119 a 132)

15) Lei Complementar Estadual n° 59, de 18 de janeiro de 2001, com as alterações intro-duzidas pela Lei Complementar n° 85, de 28 de dezembro de 2005 e pela Lei Complementar n° 105, de 14 de agosto de 2008 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Ge-rais) a) Da Organização e Divisão Judiciárias (art 1° a 9º; 11 a 16; 23 a 31; 52 a 54; 82 a 85; 163; 236 a 257)

16) Dos Direitos do Servidor (art 260 a 272)

17) Do Regime Disciplinar dos Servidores do Poder Judiciário (art 273 a 290)

18) Da sindicância e do processo disciplinar (art 291 a 300)

19) Lei Estadual n° 869, de 5 de julho de 1952 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais) a) Das Disposições Preliminares (art 1° a 9°)

20) Das Licenças (art 158 a 186)

21) Regimento Interno do TJMG (Resolução n° 420, de 1° de agosto de 2003 e alterações posteriores) a) Disposições Preliminares (art 1° a 7°)

22) Da Organização e funcionamento (art 9° a 27)

23) Do Registro, Preparo e Distribuição de feitos (art 36 a 37 e 41 a 43)

24) Do Relator e do Revisor (art 54 a 64)

25) Da Pauta de Julgamento (art 65 a 69)

26) Do Julgamento (art 70 a 81)

27) Do Acórdão (art 82 a 88)

28) Dos Recursos Cíveis contra decisões de Primeiro Grau (art 307 a 317)

29) Dos Recursos Cíveis contra decisões de órgão do Tribunal (art 318 e 319)

30) Dos Recursos Criminais contra decisões de Primeiro Grau (art 405 a 418)

31) Dos Recursos Criminais contra decisões de órgão do Tribunal (art 419 e 420)

32) Licitação: Conceito, princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade, sanções penais (Lei n° 8666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores) a) Princípios (art 1° ao 5°)

33) Definições (art 6°)

34) Modalidades Limites e Dispensa (art 20 a 26)

35) Sanções administrativas e penais (art 81 a 108)

36) Resolução nº 217 da 3ª Assembléia Geral da ONU, de 10 de dezembro de 1948 (Decla-ração Universal dos Direitos Humanos)

TESTES

GABARITO         

 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

 

1) Processos: conceito, espécies, tipos de procedimento; distribuição, autuação e registro; protocolo; petição inicial; numeração e rubrica das folhas nos autos; guarda, conservação e restauração dos autos; exame em cartório, manifestação e vista; retirada dos autos pelo advogado; carga, baixa, conclusão, recebimento, remessa, assentada, juntada e publicação; lavratura de autos e certidões em geral; traslado; contestação

2) Termos processuais cíveis e criminais e autos: conceitos, conteúdo, forma e tipos

3) Atos do Juiz: sentença, decisão interlocutória e despacho; acórdão

4) Atos processuais: forma, nulidade, classificação e publicidade; processos que correm em segredo de justiça

5) Citação e intimação: conceito, requisitos, modalidades de citação: via postal, mandado, por Edital; cartas precatória, rogatória e de ordem Intimação na Capital e nas comarcas do interior; intimação do Ministério Público; contagem do prazo de intimação

6) Prazos: conceito, curso dos prazos, prazos das partes, do juiz e do servidor, processos que correm nas férias

7) Apensamento de autos: procedimento; requisitos da carta de sentença

8) Autos suplementares: quando são obrigatórios, peças que devem conter; sua guarda

9) Processo de Execução: citação, penhora, arresto, avaliação

10) Busca e Apreensão, remoção, reintegração na posse, imissão na posse, prisão civil, alvará de soltura, condução coercitiva de testemunha

11) A cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública

12) Centrais de Mandados: atribuições

13) Bem de família

14) Alienação fiduciária: normas de processo

15) Procedimentos nos Juizados Especiais Cíveis: Dos atos processuais Do pedido Das citações e intimações Da Revelia Da conciliação e do Juízo Arbitral Da Instrução e Julgamento Da Resposta do Réu Das Provas Da Sentença Dos Embargos de Declaração Da extinção do processo sem julgamento do mérito Da execução Das Despesas

16) Procedimentos nos Juizados Especiais Criminais: Da competência e dos atos processuais Da fase preliminar Do procedimento sumaríssimo Da execução Das despesas processuais

TESTES

GABARITO         

 

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